quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Justiça condena universidade brasileira por pirataria


Rede Brasileira de Educação à Distância, mais conhecida como Universidade Virtual Brasileira (UVB), foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por pirataria de software e terá que desembolsar uma multa milionária.


Isso porque a instituição forneceu cópias ilegais de um software desenvolvido pelo Centro de Estratégia Operacional (CEO) às suas dez universidades sócias: Anhembi Morumbi (Grupo Laureate), Uniderp (Anhanguera), Unimonte, Universidade Veiga de Almeida, Unisul, Unitri, o Centro Universitário Newton Paiva, Universidade Potiguar, Unama e a UVV/Sedes.

O software foi desenvolvido no ano 2000, com o objetivo de possibilitar a realização de cursos à distância, e vendido para a UVB por R$121 mil, que repassou às universidades associadas sem pagar licenças adicionais. O valor da indenização ainda será definido pela justiça, em cima do cálculo entre dez e 43 vezes o valor original do software, acrescido de multa de dez vezes o número de usos fraudulentos.


Conforme os termos da sentença, a UVB ainda deverá pagar indenização diária de, no mínimo, R$5 mil, por um período que ainda será estipulado pelo juiz de primeira instância. Como agravante, a universidade ainda desligou um rastreador do software, que permitiu a detecção da atividade ilegal.


A empresa que entrou com o processo ainda alega que o software foi distribuído a outras 33 universidades do Brasil e do exterior. Somando todas as distribuições ilegais, Luis Barison, principal acionista da CEO, e seus sócios calculam que o valor da ação, considerando multas e correções, pode chegar a R$250 milhões, o que tornaria esta condenação por pirataria a maior já realizada no Brasil.


As instituições alegaram que, como eram sócias da empresa que comprou o software, teriam o direito de se apropriar do aplicativo. O advogado da UVB tentará comprovar que a universidade forneceu apenas três cópias ilegais, o que reduzirá consideravelmente o valor da multa. Além disso, a universidade nega que essa distribuição tenha atingido abrangência internacional. 

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