BRASÍLIA - O governo federal vai publicar nesta semana uma medida provisória (MP) que inclui tablets na mesma categoria dos computadores e notebooks, concedendo ao produto desoneração de impostos.

A medida estabelece uma classificação técnica para os tablets e determina isenção de Pis e Cofins.

“A medida provisória vai criar uma nova classificação para os tablets, incluindo na mesma desoneração que já têm os computadores”, explicou hoje (17) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Além da MP, o governo vai publicar uma portaria incluindo os tablets no Processo Produtivo Básico, que possibilita a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 15% para 3%. Além disso, alguns estados poderão oferecer desoneração de ICMS, que poderá baixar ainda mais o custo de produção dos tablets.

A expectativa do Ministério das Comunicações é que, com a redução de impostos, o preço dos tablets produzidos no Brasil caia cerca de 30% na comparação com o similar importado.

A medida vai beneficiar a economia do País fortalecendo mais as vendas e atraindo vários empreendedores para o ramo.

É muito bem vindo a regulamentação do Brasil se tornar mais flexível.

Parabéns aos criadores da MP.

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