São Paulo – Após uma decisão da justiça, a Microsoft terá de provar “claramente” ao júri porque quer invalidar uma patente infringida no Word 2007.

A MS perdeu a apelação na Suprema Corte americana e agora corre risco de pagar US$290 milhões à empresa canadense i4i, segundo informa o jornal inglês The Guardian.

A i4i processou a Microsoft em 2007, alegando uma infração na patente relacionada ao XML em documentos do Word 2007 e todos os produtos que o incluíam, como o Pacote Office. Ao que tudo indica, as duas empresas chegaram a conversar em 2000 e 2001 sobre o uso do XML, porém não chegaram a nenhum lugar – e então a MS lançou seu Office 2007 com a tecnologia patenteada pela i4i.

Durante o primeiro julgamento, a MS argumentou que a patente era inválida, porém o júri rejeitou a alegação. Ela então apelou à suprema corte, alegando que a corte estava exigido padrões altos demais para sua defesa de invalidação.

O problema do caso da Microsoft está em uma cláusula pouco específica da lei que regulamenta patentes, o Patent Act, de 1952. Ela especifica que as patentes são presumivelmente válidas, e que cabe à outra parte provar sua invalidez – mas não exige provas concretas.

A nova decisão da Suprema Corte no caso da MS implica uma possível nova jurisprudência ao exigir que as evidências de uma invalidação de patente sejam “claras e convincentes”.

Comentário: Não é nenhuma novidade que a microsoft infrinja alguma patente, isso vem ocorrendo desde a criação da própria microsoft.

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